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Fernanda Cristina Bolis
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (3)
Fernanda Cristina Bolis
Notícia ·
há 4 anos
TRT Anula Multa Por Descumprimento de Cota de Empregados com Deficiência
As justificativas como: dificuldades para a ocupação de determinados cargos, falta de infraestrutura de transporte nas localidades onde atua (o que prejudica o empregado com deficiência chegar até o...
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Fernanda Cristina Bolis
Artigo ·
há 4 anos
Dano Moral Pré Contratual
Ao iniciar um processo seletivo para a ocupação de certa vaga em uma empresa, os empregadores devem estar cientes de que no momento da aprovação de um candidato, desde a entrega de seus documentos...
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Fernanda Cristina Bolis
Notícia ·
há 4 anos
Justiça autoriza trabalhador desempregado a sacar FGTS devido à pandemia
Decisão fresquinha do TRT da 23ª Região! A sentença teve como base a fundamentação de que o estado de calamidade em que vivemos permite o saque do FGTS, já que, em seu entendimento, a Lei 8.036, que...
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Fernanda Cristina Bolis
Artigo ·
há 4 anos
Redução Salarial - Art. 503 da CLT
Em razão da COVID-19, é lícita a redução dos salários dos empregados , nos termos do art. 503 da CLT? A pandemia da COVID-19 caracteriza, sem dúvidas, uma situação de força maior, assim entendida...
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Fernanda Cristina Bolis
Artigo ·
há 4 anos
Medida Provisória 927 – Suspensão de FGTS.
Em 22 de Março de 2020, foi publicada Medida Provisória nº 927, que Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,...
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Fernanda Cristina Bolis
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus e as Relações de Trabalho
Você sabe quais são seus direitos trabalhistas em tempos de coronavirus? E você empresário sabe quais as ferramentas estão a sua disposição? Lembrando que algumas das medidas de flexibilização estão...
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Fernanda Cristina Bolis
Notícia ·
há 4 anos
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – MP 905
A MP 905 de 11 de Novembro de 2019, instituiu a tão comentada "carteira verde e amarela", que não passa de uma modalidade de contratação, além de promover uma "minireforma" trabalhista. A medida visa...
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